Termos e condições

Última atualização: novembro de 2026

O site www.decoracaoemfesta.pt, incluindo os seus subdomínios, pertence a Joana Isabel Carvalho Pinto (DeCoração em Festa), com o NIF 258759810 e morada fiscal na Rua Arada 73, 4350-055 Porto. Contacto: geral@decoracaoemfesta.pt.

O nosso espaço de festas fica na Rua das Aviaças 39, 4635-004 Banho e Carvalhosa, Marco de Canaveses.

O site apresenta os serviços da DeCoração em Festa: decoração de festas, casamentos e eventos de empresa, aluguer do espaço de festas, workshops, mentoria e consultoria para decoradoras.

Ao usares o site, aceitas estes termos. Lê-os com atenção. Se tiveres dúvidas, escreve-nos para geral@decoracaoemfesta.pt antes de avançares.

A DeCoração em Festa é responsável pela informação sobre os serviços, os preços e as condições apresentados no site.

Enviar um pedido pelo site não te obriga a nada e não é uma reserva. Com base no que nos contas, respondemos com um orçamento ou com a informação que pediste.

Um serviço só fica marcado depois de aceitares o orçamento e de cumprires as condições nele indicadas, como o pagamento do sinal. O orçamento diz o preço, o que está incluído, as condições de pagamento e de cancelamento e a sua validade. O orçamento pode ser ajustado por acordo entre as duas partes. Em caso de diferença entre estes termos e o orçamento aceite, vale o orçamento.

Os preços apresentados no site, como os dos workshops, da mentoria e da consultoria, incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Esta secção aplica-se às festas e eventos que decoramos num espaço escolhido ou indicado pelo cliente.

• •A DeCoração em Festa não é responsável pela limpeza do espaço nem presta apoio durante o evento, salvo se isso for contratado previamente.
• •O catering que fornecemos inclui as loiças de servir e os atoalhados, quando aplicável.
• •Os descartáveis (copos, pratos, guardanapos e talheres) não estão incluídos, salvo pedido específico.
• •Todo o material, incluindo loiça, peças decorativas, estruturas e mobiliário, é propriedade da DeCoração em Festa.
• •O cliente compromete-se a devolver todo o material em perfeito estado. Em caso de dano, perda ou quebra, é cobrado o valor de reposição.
• •A desmontagem e a recolha do material são feitas no próprio dia ou no dia seguinte, consoante a disponibilidade.
• •Fotografamos a decoração pronta antes do início do evento e podemos usar essas imagens nas redes sociais e noutros meios de divulgação, salvo indicação expressa em contrário do cliente.

• •O evento só fica adjudicado, e a data reservada, depois do pagamento de 50% do valor final, a título de sinal.
• •O sinal é pago por transferência bancária e não é reembolsável em circunstância alguma.
• •Os restantes 50% são pagos por transferência bancária até 2 dias antes do evento, ou em dinheiro no dia do evento.

De acordo com o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, informamos que alguns dos nossos produtos podem conter vestígios das seguintes substâncias ou produtos que podem causar alergias ou intolerâncias:

• •cereais que contêm glúten;
• •crustáceos e produtos à base de crustáceos;
• •ovos e produtos à base de ovos;
• •peixes e produtos à base de peixe;
• •amendoins e produtos à base de amendoins;
• •soja e produtos à base de soja;
• •leite e produtos à base de leite;
• •frutos de casca rija, como amêndoas, avelãs e nozes;
• •aipo e produtos à base de aipo;
• •mostarda e produtos à base de mostarda;
• •sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;
• •dióxido de enxofre e sulfitos em concentrações superiores a 10 mg/kg ou 10 mg/l;
• •tremoço e produtos à base de tremoço;
• •moluscos e produtos à base de moluscos, como polvo, lula, choco, amêijoa, berbigão e mexilhão.

O cliente deve informar-nos previamente de qualquer alergia ou restrição alimentar dos convidados.

Esta secção aplica-se ao aluguer do nosso espaço em Marco de Canaveses, com ou sem decoração e catering.

A reserva inclui o acesso ao espaço interior e às áreas exteriores durante o horário contratado. O cliente deve cumprir rigorosamente o horário combinado. Atrasos na saída podem implicar um custo adicional.

No espaço, é proibido:

• •fumar no interior;
• •usar velas não autorizadas ou qualquer objeto que possa causar risco de incêndio;
• •fixar elementos nas paredes, nos tetos ou no mobiliário sem autorização prévia;
• •danificar as instalações, as paredes, os equipamentos ou o mobiliário;
• •usar confettis, serpentinas metálicas ou materiais semelhantes, no interior e no exterior;
• •usar a churrasqueira.

A limpeza geral do espaço está incluída.

Se o catering não for fornecido pela DeCoração em Festa, o cliente é responsável por:

• •retirar todos os sacos do lixo do espaço e colocá-los nos contentores exteriores indicados;
• •garantir que não ficam restos de comida ou embalagens nas mesas, no chão ou nas zonas exteriores.

Se estas condições não forem cumpridas, pode ser retida parte da caução prevista no ponto 5.6.

A piscina não é vigiada. O cliente assume total responsabilidade pela sua utilização, por si, pelos convidados e, em especial, pelas crianças. Recomendamos vivamente que as crianças e as pessoas que não sabem nadar estejam sempre acompanhadas por um adulto responsável.

A DeCoração em Festa não se responsabiliza por acidentes, quedas, afogamentos ou outros incidentes que aconteçam na piscina ou à sua volta.

Os animais de estimação só são permitidos nas áreas exteriores. O cliente é responsável por:

• •garantir o bom comportamento do animal;
• •evitar danos no espaço e incómodo para os convidados;
• •recolher de imediato os dejetos do animal.

Qualquer dano nas instalações, no mobiliário, na decoração, nos equipamentos ou nas áreas exteriores, causado pelo cliente, pelos convidados ou por fornecedores externos, é suportado na totalidade pelo cliente.

A DeCoração em Festa não se responsabiliza pelos bens pessoais dos convidados.

É pedida uma caução de 200 €, paga em dinheiro no início do evento. A caução é devolvida no fim da festa, depois de verificarmos o estado do espaço, desde que:

• •não haja danos;
• •as regras de utilização tenham sido cumpridas;
• •com catering externo, os sacos do lixo tenham sido retirados;
• •não tenham sido usados confettis;
• •não haja dejetos de animais;
• •não tenha havido incidentes da responsabilidade do cliente.

Se alguma destas condições não for cumprida, a caução pode ser retida em parte ou na totalidade.

• •A reserva do espaço exige o pagamento de 50% do valor total, que não é reembolsável.
• •O restante valor é pago até 48 horas antes do evento.
• •As alterações de data dependem da disponibilidade e podem ter custos adicionais.

Esta secção aplica-se aos workshops da DeCoração em Festa, como o "Do Zero ao Cenário de Festa".

Os workshops são organizados por Joana Isabel Carvalho Pinto (DeCoração em Festa), adiante "Organizadora", com morada na Rua Arada 73, 4350-055 Porto.

A data, o horário, o preço e o que está incluído em cada edição são os indicados na página da Formação e na confirmação da inscrição. A parte presencial decorre, salvo indicação em contrário, no espaço DeCoração em Festa, na Rua das Aviaças 39, 4635-004 Banho e Carvalhosa, Marco de Canaveses.

A Organizadora pode alterar a data ou o local em caso de força maior, e compromete-se a avisar com a maior antecedência possível.

Inscrever-te na lista de espera não garante vaga. Serve para te avisarmos quando abrirem as inscrições.

A inscrição só é válida depois de preencheres o formulário de inscrição e de enviares o comprovativo de pagamento por transferência bancária. Confirmamos a inscrição por email. As vagas são limitadas e atribuídas por ordem de confirmação do pagamento.

• •Se desistires até 10 dias antes do workshop, devolvemos 50% do valor pago.
• •Se desistires com menos de 10 dias de antecedência, não há lugar a reembolso.
• •A inscrição é pessoal e intransmissível. Não pode ser passada para outra pessoa ou para outra edição, salvo acordo prévio por escrito.
• •Se o workshop for cancelado pela Organizadora, devolvemos 100% do valor pago ou propomos uma nova data.

Durante o workshop são feitas fotografias e vídeos. Ao participares, autorizas a sua utilização para divulgação da DeCoração em Festa, salvo se nos disseres por escrito, antes do workshop, que não autorizas.

O workshop decorre num ambiente seguro, respeitador e colaborativo. A Organizadora pode interromper a participação de quem prejudique o funcionamento do workshop, sem direito a reembolso.

Os materiais do workshop, como as aulas gravadas e o workbook, são para uso pessoal de quem se inscreveu. Não os podes partilhar, revender ou publicar.

Ao enviares o formulário de inscrição ou ao fazeres o pagamento, confirmas que leste e aceitas estes termos.

Pedir uma mentoria ou consultoria pelo site não é uma marcação. Respondemos com as datas disponíveis e as condições, e a sessão fica marcada depois da confirmação e do pagamento indicados.

As fotografias, os textos, o logótipo e os restantes conteúdos do site pertencem à DeCoração em Festa ou são usados com autorização. Não os podes reproduzir, distribuir, guardar ou usar para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. É permitido o uso estritamente pessoal.

Não cedemos, vendemos nem enviamos os elementos gráficos que criamos (como painéis, convites, etiquetas ou ilustrações), os ficheiros editáveis nem as ferramentas que usamos no nosso trabalho, seja nos serviços de decoração, seja nos workshops, na mentoria ou na consultoria, mesmo depois de o serviço terminar. O que contratas é o serviço e, quando estiver previsto no orçamento, o produto final.

As fotografias mostram festas que fizemos e servem de inspiração. Cada festa é feita à medida, por isso um cenário igual depende da disponibilidade dos materiais e do que for combinado no orçamento.

Comprometes-te a usar o site de boa-fé, a dar dados verdadeiros nos formulários e a não enviar conteúdos ilegais, ofensivos ou em nome de outra pessoa. As imagens que envias nos pedidos devem ser tuas ou poder ser partilhadas por ti.

Fazemos o possível para que a informação do site esteja correta e atualizada, mas pode haver erros ou alterações. Podemos mudar a apresentação e os conteúdos do site a qualquer momento. O site pode estar indisponível por momentos, por manutenção ou por motivos técnicos.

O site tem ligações para outros sites, como o Instagram, o Facebook, o Google Maps e o site da aplicação Orçamentos em Festa. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas regras de privacidade desses sites.

Tratamos os teus dados com seriedade e não os vendemos a ninguém. O tratamento dos dados que nos envias está explicado na Política de privacidade.

Para ajuda, sugestões ou reclamações, escreve para geral@decoracaoemfesta.pt.

Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios de consumo indicada no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Podemos atualizá-los, por exemplo para os adaptar à lei ou aos nossos serviços. A versão em vigor é a que estiver publicada nesta página, com a data da última atualização. As alterações não afetam os serviços já contratados, que seguem as condições aceites no momento da contratação.